Política de Privacidade - Neri

A presente Política de Privacidade tem como objetivo reafirmar o compromisso da 3IT Tecnologia Intuitiva de Saúde Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.937.165/0001-06, titular das plataformas, aplicativos e sites Neri Care (doravante denominada “Neri”), com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS.

Esta Política estabelece as regras para o tratamento de dados pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades oferecidos pela Neri, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades exclusivas da Neri, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos desta Política de Privacidade. Caso o USUÁRIO não concorde, deverá descontinuar o uso dos serviços.

1. Definições

1.1. Para facilitar a compreensão deste documento, apresentamos as seguintes definições:

· Dados Pessoais: Qualquer informação que possa identificar ou levar à identificação do seu titular, como dados cadastrais (nome, RG, CPF) e até mesmo dados comportamentais (preferências de navegação na internet, preferências de pesquisa em um navegador, o número identificador do seu celular e IP).

· Dados Pessoais Sensíveis: Qualquer informação que pode ser utilizada para fins discriminatórios e, por isso, está sujeita a regras mais rigorosas para o seu tratamento. Inclui: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

· Tratamento: Toda e qualquer atividade realizada com dados pessoais e dados pessoais sensíveis, como coleta, acesso, recebimento, reprodução, transmissão, arquivamento, armazenamento, exclusão, entre outras.

· Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

· Encarregada de Dados/DPO: Pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

· Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entidade responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD pelas Organizações. Para mais informações, acesse: ANPD .

· Cookies: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.

· IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

· Usuário: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços da Neri.

2. Coleta e Uso de Dados

2.1. Os dados coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO ou automaticamente atendem aos princípios de finalidade e necessidade e podem incluir:

Usuário Profissional da Saúde

Dados tratados: Nome, e-mail, CPF, endereço, telefone, função, especialidade do profissional de saúde e inscrição em conselho profissional.

Finalidade: Identificação, autenticação na plataforma, tratamento de saúde e comunicação, cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Usuário Administrativo

Dados tratados: Nome completo, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, número de documento de identificação (RG), PIS/NIT e demais dados para Registro no eSocial.

Finalidade: Cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias junto ao eSocial, garantindo a conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente, Identificação e autenticação do usuário na plataforma e comunicações internas.

Usuário Paciente

Dados coletados: Nome completo, e-mail, endereço, celular, data de nascimento, CPF e dados de saúde.

Finalidade: Identificação, autenticação na plataforma, acompanhamento de saúde, personalização dos serviços e comunicações, cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

2.2. A Neri pode coletar dados de navegação, como endereço IP, cookies e registros de atividades, para fins analíticos e de segurança.

2.3. A Neri não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

2.4. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da Neri.

2.5. Internamente, os dados dos USUÁRIOS serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Neri, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

3. Armazenamento, Transferência Internacional e Retenção dos Dados

3.1. Os dados são armazenados em ambientes seguros, com servidores localizados em conformidade com as melhores práticas de segurança, garantindo proteção adequada conforme a LGPD.

3.2. A retenção dos dados será realizada pelo prazo necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, salvo se houver obrigação legal de armazenamento por período superior.

3.3. Dados anonimizados poderão ser utilizados para fins estatísticos e melhorias de serviços.

4. Compartilhamento dos Dados

4.1. Os dados poderão ser compartilhados com:

4.1.1. Autoridades competentes, em cumprimento de obrigações legais;

4.1.2 Prestadores de serviços contratados pela Neri, respeitando as disposições legais e contratuais de proteção de dados.

4.2. O compartilhamento entre profissionais de saúde ou entre clínicas será realizado apenas conforme regras específicas estabelecidas pelo controlador dos dados.

4.3. Para aprimorar a experiência do usuário, podemos utilizar ferramentas de análise de terceiros, como o UXCam, que coleta informações sobre ainteração com o aplicativo, incluindo telas visitadas, padrões de uso edados do dispositivo. O UXCam não coleta informações que permitam a identificação pessoal do usuário e não rastreia sua navegação em outros aplicativos. Para mais informações, consulte a Política de Privacidadedo UXCam.

5. Segurança

5.1. A Neri utiliza medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.

5.2. Apesar de todos os esforços, nenhum sistema é completamente seguro, sendo importante que o USUÁRIO mantenha a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

6. Direitos dos Titulares

6.1. A Neri respeita e garante que os seus usuários, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer os seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

· Acesso aos dados;

· Confirmação da existência de tratamento de dados;

· Atualização e correção dos dados;

· Anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados;

· Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular;

· Portabilidade dos dados;

· Informações sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas;

· Revogação do consentimento;

· Oposição ao uso de seus dados;

· Revisão de decisões automatizadas;

· Informações sobre a possibilidade de o titular não fornecer o consentimento e as consequências desta negação.

6.2. Para solicitar os seus direitos ou para tirar dúvidas, você poderá enviar um e-mail com a sua solicitação para: dpo@neri.care

6.3. Após o recebimento do e-mail, poderão ser solicitados documentos e informações adicionais com a finalidade de evitar possíveis fraudes e para verificar se é realmente o titular ou responsável pelo dado quem realizou a solicitação.

7. Alterações nesta Política

7.1. A Neri poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos revisá-la periodicamente para manter-se informado.

7.2. O uso continuado dos serviços após alterações constitui sua aceitação aos termos revisados.

8. Encarregada de Dados

8.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Neri possui uma Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO) nomeada, responsável por auxiliar nas atividades relacionadas ao tratamento de dados pessoais e servir como ponto de contato para atender dúvidas, esclarecimentos e solicitações de exercício de direitos dos titulares de dados.

8.2. A nossa Encarregada de Dados é Gabriela Coutinho Duarte. Caso tenha dúvidas, reclamações ou deseje exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelo e-mail dpo@neri.care

9. Contato

9.1. Para mais informações ou solicitações, entre em contato com a Encarregado de Dados (DPO): · E-mail: dpo@neri.care

Política atualizada em 09 de janeiro de 2025.